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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:39
Linguagem não sexista e Linguagem neutra (ou não binária)
A linguagem neutra acendeu o debate sobre a inclusão através da comunicação escrita e verbal. O
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:16
DPU quer revogação de portaria que proíbe linguagem neutra
Medida atinge projetos culturais financiados pela Lei Rouanet; DPU vê censura prévia e inconstitucionalidade.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2022 - 16:57
Professor de BH diz ter sido demitido por usar linguagem neutra em site
Advogado entende que o caso viola Constituição, CLT e pode configurar crime de homofobia.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
Apontamento sobre a interface entre norma jurídica e linguagem
Ana Marques é Aluna da graduação do 7º semestre do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito - Psicóloga pela Universidade Federal do Ceará.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Março de 2024 - 16:49
Linguagem e destruição da democracia
Por Elton Duarte Batalha
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Março de 2014 - 10:40
Dano moral. Jornal. Linguagem ofensiva.
Exercício regular da informação excedido.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:03
?Excesso de linguagem? não anula sentença
O acusado alegou que a magistrada, ao classificá-lo como pessoa temida e como traficante muito conhecido na região, poderia influenciar a decisão dos jurados
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Itaú é condenado a pagar R$ 5 mil a deficiente visual por falha na prestação do serviço
Banco Itaú. Linguagem em Braile. Deficiente Visual.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2022 - 17:06
Pioneirismo brasileiro em sustentabilidade no Metaverso
Lumx Studios reforça conceito de sustentável produzindo NFTs com emissão neutra de carbono.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 19:34
Projeto obriga uso de linguagem inclusiva nas leis brasileiras
Se o projeto da parlamentar já fosse uma lei na época da votação do Código Civil, a redação traria "homem e mulher" no texto.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:58
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 15:13
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 15:56
Projeto obriga elaboração de sentença judicial em linguagem coloquial
Texto deve oferecer condições para que qualquer pessoa o compreenda plenamente.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:00
Cliente não responde por abuso de linguagem de seu advogado
excessos de conduta ou linguagem. Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 18:50
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:40
Habeas corpus. Paciente preso preventivamente pela suposta prática do crime de homicídio qualificado consumado e ocultação de cadáver.
Nulidades suscitadas. Excesso de linguagem na decisão de pronúncia. Inocorrência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:15
Penal e processo penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado.
Sentença de pronúncia. Excesso de linguagem. Não acolhimento. Impronúncia. Inviável.